terça-feira, fevereiro 13, 2007

12.960.000€ !
















"Habeascorpus faz 27 mil "vítimas"."

"O juiz-conselheiro jubilado Bernardo Sá Nogueira afirmou ontem, no programa "Prós e Contras" da RTP1, que todos os cidadãos que assinaram o pedido de habeas corpus a favor do sargento Luís Gomes, pai afectivo da menina da Sertã, foram condenados a pagar cinco unidades de conta (cerca de 480 euros).A importância é devida pelo facto de aquele recurso ter sido indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido aplicado o n.º 1 do artigo 84.º do Código de Custas Judiciais. Sá Nogueira acrescentou, também, que cada subscritor do documento será alvo de um processo, a ser enviado ao tribunal da 1.ª instância, no caso o de Torres Novas, onde foi julgado o sargento Luís Gomes. Se recordarmos que o pedido de habeas corpus foi assinado por cerca de 27 mil pessoas, facilmente se poderá calcular o impacto que tal número de processos causará no dia-a-dia do tribunal de Torres Novas." (Fonte J.N.)

Porque razão o Habeascorpus não foi deferido? Será porque já calculavam receber 12.960.000 € se fosse indeferido? Não sei? Quem sou eu para achar isso?


ATENÇÃO: "Supremo esclarece"
"Custas do "habeas corpus" são 480 euros no total" (Fonte Siconline 17:48 p.m.)

Retiro tudo o que está atrás.

7 comentários:

lino disse...

Bernardo: acrescente lá um zero ao número.

Bernardo Moura disse...

Obrigado, está corrigido.
Abraço!

Bernardo Moura disse...

"Caso Esmeralda: OA considera chocante cobrar 480 euros"

"O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considerou hoje que seria «desproporcionado e chocante» se cada signatário da petição do pedido de libertação do militar Luís Gomes tivesse de pagar custas judiciais de 480 euros."
(Fonte:D.D.)

Acha ele e todas as pessoas com bom senso!

charlie disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Barrigas disse...
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Tongzhi disse...

É inacreditável! Este país está cada vez mais uma verdadeira anedota!

Bernardo Moura disse...

Mas uma anedota que não tem piada nenhuma!
Abraço!